Aviso Legal

Os direitos de utilização e exploração do portal web FLUIDRA PRO ACADEMY (adiante designado “o Portal”) correspondem à FLUIDRA S.A. com NIPC A17728593 sita em Avda. Francesc Macià 60, planta 20, 08208 Sabadell (Barcelona) (adiante designada “FLUIDRA”). O Utilizador Poderá contactar-nos em: info@fluidra.com.

1. Objeto e alcance

O Portal web destina-se ao registo dos clientes/distribuidores (adiante designado “o Utilizador”) da FLUIDRA, com o fim de proporcionar ao Utilizador informação sobre a “Fluidra Academy”, as suas atividades, vídeos tutoriais, propostas de venda e prémios, assim como sobre qualquer outra atividade ou área de atuação relacionada com a “Fluidra Academy”. Este Portal tem fins exclusivamente formativos e informativos.

2. Condições de Utilização

Estas Condições de Utilização regem o acesso e a utilização do Portal. O acesso ao mesmo implica a aceitação sem reservas do presente Aviso Legal. O Utilizador é o único responsável pela utilização que possa fazer do Portal, por todo o conteúdo que reproduza no ou através do Portal, e por qualquer consequência daí resultante. O Utilizador compromete-se a utilizar o presente Portal, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, as presentes Condições de utilização, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, compromete-se a não utilizar o Portal, os seus conteúdos ou os serviços prestados através do mesmo para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo das presentes Condições de Utilização, que prejudiquem os interesses ou direitos de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, tornar inacessíveis ou deteriorar o Portal, os seus conteúdos ou os seus serviços, ou impedir o usufruto normal do mesmo por parte de outros utilizadores. Além disso, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos que se encontrem no Portal, e a não dificultar o acesso de outros utilizadores mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a FLUIDRA presta o serviço, assim como realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nesses sistemas ou serviços. Do mesmo modo, compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de carateres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da FLUIDRA ou de terceiros. Os documentos e gráficos publicados neste servidor poderiam incluir incorreções técnicas e erros tipográficos. As alterações são periodicamente adicionadas à informação disponível. A FLUIDRA poderá realizar melhorias e/ou alterações no programa em qualquer momento. A FLUIDRA reserva-se o direito de desativar ou bloquear o acesso do Utilizador ao Portal em caso de infração das presentes Condições de Utilização, dos direitos de terceiros ou da legislação aplicável. A FLUIDRA não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que possam surgir nem pelos possíveis danos que possam ser causados no dispositivo do cliente/utilizador (hardware e software) e nos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, na sequência da presença de vírus no dispositivo do cliente/utilizador utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos do Portal, por um mau funcionamento da Internet, por avarias telefónicas, interferências, omissões ou interrupções no funcionamento operacional do Portal motivados por causas alheias à FLUIDRA. A utilização do Portal implica que se deve realizar uma subscrição ou registo. Neste sentido, os dados do Utilizador obtidos através da subscrição ou registo estão protegidos através de passwords escolhidas pelo mesmo. O Utilizador compromete-se a manter a sua password secreta e a protegê-la de utilizações não autorizadas por terceiros. O Utilizador deverá notificar imediatamente a FLUIDRA de qualquer utilização não consentida da sua conta ou qualquer violação da segurança relacionada com o serviço da página web de que tiver tido conhecimento. A FLUIDRA adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo isso em conformidade com os estabelecido pela legislação espanhola de Proteção de Dados Pessoais. A FLUIDRA não se responsabiliza perante o Utilizador pela revelação dos seus dados pessoais a terceiros que não se deva a causas diretamente imputáveis à FLUIDRA, nem pela utilização indevida que terceiros alheios à mesma possam fazer desses dados.

3. Licença de Utilização do Portal

A FLUIDRA é a proprietária e titular de todos os direitos sobre o Portal e, neste sentido, cede ao cliente/utilizador uma licença de utilização gratuita para utilizar o conteúdo e as funcionalidades disponíveis no Portal em conformidade com as utilizações para as quais foi concebido e, em especial, em conformidade com o previsto no presente documento e/ou na lei aplicável. A licença de utilização do Portal limita-se ao âmbito territorial europeu, e embora o Utilizador possa aceder ao Portal fora da Europa, a utilização do mesmo só está autorizada dentro da Europa.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os direitos de Propriedade intelectual e industrial sobre informações, dados, gráficos, desenhos, software, marcas e outros conteúdos do Portal são propriedade da FLUIDRA e/ou dos seus licenciantes, ficando proibida a sua utilização, reprodução, transmissão, transformação, distribuição ou exploração de qualquer modo por parte do cliente/utilizador, a não ser como parte do serviço no qual se encontra integrado o Portal e com fins exclusivamente privados. O incumprimento poderá dar lugar ao exercício de todas as ações judiciais ou extrajudiciais que podem ser apropriadas no exercício dos seus direitos. A FLUIDRA proíbe qualquer ação contrária à legislação vigente. Relativamente aos documentos/conteúdos que podem ser descarregados do Portal, não é permitido manipular nem fazer uma utilização dos conteúdos diferente da prevista, incluindo catálogos de produtos, catálogos de preços, entre outros

5. Política de Privacidade

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6. Utilização de Cookies

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7. Interrupções e alterações

Os serviços do Portal podem ser interrompidos devido a trabalhos de manutenção ou falhas alheias ao controlo da FLUIDRA, que serão resolvidos num período razoável. A FLUIDRA reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as características, funções ou o alcance dos serviços do Portal, assim como qualquer informação aqui recolhida. O Utilizador será informado num prazo razoável sobre tais alterações.

8. Jurisdição e lei aplicável

O Portal reger-se-á e será interpretado em conformidade com a legislação espanhola. Em relação a eventuais discrepâncias ou conflitos, ambas as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Barcelona.